1. Objetivo
Este procedimento tem como objetivo padronizar o processo de recebimento, distribuição e arquivamento de correspondências internas e externas, garantindo eficiência, controle e segurança na comunicação oficial da instituição.
2. Âmbito de Aplicação
Este POP se aplica a todos os colaboradores responsáveis pelo manuseio, registro e distribuição de correspondências no âmbito da instituição, tanto para documentos físicos quanto digitais.
3. Procedimentos
3.1. Recebimento de Correspondências
3.1.1. Recebimento Físico:
- Todas as correspondências externas recebidas fisicamente devem ser registradas em um livro de protocolo ou sistema eletrônico de gestão de documentos.
- Verificar se os dados do destinatário estão corretos, e inspecionar a correspondência para garantir que não está danificada.
- No caso de correspondências confidenciais, encaminhá-las diretamente ao destinatário sem abertura ou registro.
3.1.2. Recebimento Eletrônico:
- Correspondências recebidas por e-mail ou outros meios eletrônicos devem ser baixadas, classificadas e registradas no sistema de protocolo digital.
- Manter uma cópia eletrônica arquivada, seguindo a política de armazenamento seguro de documentos da instituição.
3.2. Registro de Correspondências
3.2.1. Registro de Entrada:
- Registrar cada correspondência recebida, seja interna ou externa, em um sistema de controle (manual ou eletrônico), incluindo as seguintes informações:
- Data de recebimento.
- Nome do remetente.
- Nome do destinatário.
- Descrição sucinta do conteúdo.
- Número de protocolo único.
- Para correspondências urgentes ou prioritárias, deve-se assinalar essa condição no registro.
- Registrar cada correspondência recebida, seja interna ou externa, em um sistema de controle (manual ou eletrônico), incluindo as seguintes informações:
3.2.2. Etiquetagem:
- Após o registro, etiquetar a correspondência com o número de protocolo gerado para facilitar o rastreamento e monitoramento.
3.3. Distribuição de Correspondências
3.3.1. Correspondência Externa:
- Verificar as informações e documentos necessários para a postagem de correspondências externas.
- Agrupar correspondências por prioridade e tipo (ex: correspondência registrada, correspondência simples).
- Enviar ao serviço de correios ou transportadora responsável. Registrar a data de envio e número de rastreamento, se aplicável.
3.3.2. Correspondência Interna:
- Distribuir as correspondências internas de acordo com a rota de entrega estabelecida dentro da instituição.
- Em caso de documentos sigilosos, a entrega deve ser feita diretamente ao destinatário, mediante assinatura de recebimento.
- Para correspondências eletrônicas internas, enviar por e-mail oficial da instituição com confirmação de leitura, quando necessário.
3.4. Arquivamento de Correspondências
3.4.1. Arquivamento Físico:
- Após a distribuição e, quando aplicável, a execução da ação solicitada, arquivar a correspondência física de acordo com o seu tipo:
- Correspondência Geral: Arquivar em pastas classificadas por data ou assunto.
- Correspondência Confidencial: Arquivar em pastas separadas e locais seguros, com acesso restrito.
- Seguir as diretrizes da instituição quanto ao tempo de guarda de documentos e descarte adequado.
- Após a distribuição e, quando aplicável, a execução da ação solicitada, arquivar a correspondência física de acordo com o seu tipo:
3.4.2. Arquivamento Eletrônico:
- As correspondências eletrônicas devem ser armazenadas em servidores ou sistemas de armazenamento digital, com backups periódicos.
- Classificar os arquivos eletrônicos por data, assunto, ou número de protocolo, facilitando o acesso e a rastreabilidade.
- Implementar medidas de segurança para proteger correspondências confidenciais ou sensíveis (ex: criptografia).
3.5. Monitoramento e Controle
3.5.1. Acompanhamento de Correspondências:
- Manter um sistema de rastreamento para correspondências registradas, prioritárias ou de caráter urgente.
- Revisar regularmente o status das correspondências enviadas, para garantir que foram recebidas e tratadas adequadamente.
3.5.2. Relatório Mensal:
- Elaborar relatórios mensais que detalhem o volume de correspondências recebidas, distribuídas e arquivadas, bem como qualquer irregularidade ou atraso identificado no processo.
3.6. Segurança e Confidencialidade
3.6.1. Documentos Sigilosos:
- As correspondências identificadas como confidenciais ou sigilosas devem ser manuseadas apenas por pessoal autorizado.
- Essas correspondências devem ser entregues diretamente ao destinatário e arquivadas em locais ou sistemas com acesso restrito.
3.6.2. Política de Retenção e Descarte:
- Seguir as diretrizes da instituição quanto ao tempo de retenção de correspondências e à destruição segura de documentos físicos ou digitais ao término de sua validade legal ou administrativa.
4. Responsabilidades
- Responsável pelo Protocolo: Encaminhar, registrar e acompanhar todas as correspondências que entram e saem da instituição.
- Destinatários Internos: Retirar suas correspondências no local designado ou garantir que a correspondência foi recebida e tomar as ações necessárias.
- Equipe de Arquivo: Garantir que todas as correspondências, após tratadas, sejam arquivadas corretamente e que os documentos confidenciais estejam armazenados com segurança.
5. Notas Adicionais
- Qualquer extravio de correspondência deve ser imediatamente relatado ao responsável pelo protocolo, que tomará as medidas necessárias para rastrear e corrigir a situação.
- Este POP deve ser revisado regularmente para garantir que esteja em conformidade com as novas tecnologias ou mudanças nas normas de gerenciamento de documentos.
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